Termos e Condições

Última atualização: 25/03/2024

Os Termos e Condições do site, também conhecidos como Serviço de um site, são um conjunto de regras e diretrizes que estabelecem o acordo entre o proprietário do site e os usuários que o acessam. Eles são importantes porque ajudam a proteger o proprietário do site e os usuários, estabelecendo expectativas claras sobre o uso do site e os direitos e responsabilidades de cada parte. Ao concordar com os Termos de Serviço, os usuários se comprometem a respeitar as regras estabelecidas e aceitam as condições estabelecidas pelo proprietário do site.

Por favor, leia atentamente estes termos e condições antes de usar o site IgniChat.

1. Aceitação dos Termos

Este Termo de Serviços refere-se a IgniChat, pertencente à Devinova Desenvolvimento de Software LTDA. Ao navegar nos sites pertencentes à Devinova Desenvolvimento de Software LTDA e usar os serviços que nele são fornecidos, você afirma que leu, compreendeu e concorda com nossos termos e condições. Estes Termos e Condições abrangem todos os aplicativos, serviços de Internet ou extensões dos sites relacionados. Caso você não concorde ou não tenha ficado claro algum ponto, sugere-se que você NÃO NAVEGUE MAIS NELE até que você tenha sanado todas as suas dúvidas. Você poderá, ainda, a qualquer momento, retornar ao site, clicar em termos de uso e reler quantas vezes desejar. Ao acessar ou usar o site IgniChat, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concorda com algum destes termos, não está autorizado a utilizar o site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o site IgniChat apenas para fins legais e de acordo com estes termos e condições. Você concorda em não usar o site de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de terceiros do site.

3. Idade mínima para uso

Este site é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá usar ou registrar-se para usar este site ou seus serviços sem a permissão ou consentimento dos pais. Ao concordar com estes Termos e Condições, você tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por estes Termos e Condições.

4. Propriedade Intelectual

O site IgniChat e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são de propriedade exclusiva de Devinova Desenvolvimento de Software LTDA e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a Devinova Desenvolvimento de Software LTDA, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso, ou da incapacidade de usar, o site IgniChat.

6. Links Externos

O site IgniChat pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Ao clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos vivamente que reveja a política de privacidade e os termos e condições de cada site que visita.

7. Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco através do e-mail contato@ignichat.com.

Quanto aos usuários do IgniChat

A empresa Devinova Desenvolvimento de Software LTDA, por meio deste instrumento, estabelece que o usuário do site se compromete a não realizar as seguintes ações:

1- Reproduzir, republicar, duplicar ou copiar qualquer conteúdo pertencente à Devinova Desenvolvimento de Software LTDA;
2- Vender, alugar, sublicenciar e/ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo da Devinova;
3- Desenvolvimento de Software LTDA;
4- Executar e/ou exibir publicamente qualquer conteúdo da Desenvolvimento de Software LTDA;
5- Utilizar este site de forma que possa, ou venha a, danificar e/ou afetar o acesso do usuário a este site;
6- Utilizar este site de maneira contrária às regras, leis e regulamentos pertinentes do seu país;
7- residência, ou de forma que possa causar danos ao site ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
8- Realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site, ou durante o uso deste site;
9- Utilizar este site para se envolver em qualquer forma de publicidade ou marketing empresarial;
10- Além disso, áreas específicas deste site podem ser restritas ao acesso do usuário, e a Devinova Desenvolvimento de Software LTDA pode estender ainda mais essa restrição a todo o site, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou senha que você possa ter neste site são confidenciais e você é responsável por manter a confidencialidade dessas informações.

A Devinova Desenvolvimento de Software LTDA se reserva o direito de solicitar a remoção de qualquer link ou de todos os links que redirecionem para o seu site, e você concorda em remover imediatamente esses links mediante solicitação.

Os termos e condições desses direitos de vinculação podem ser alterados a qualquer momento. Ao continuar a se conectar ao nosso site, você concorda em cumprir os termos desta política de links.

Caso encontre algum link em nosso site que seja ofensivo, entre em contato conosco pelo e-mail suporte contato@ignichat.com e consideraremos solicitações de remoção de tais links.

Os nossos sites podem conter links para sites ou aplicativos operados por terceiros. Não controlamos nenhum desses sites ou aplicativos de terceiros ou o operador de terceiros. Os nossos sites não são responsáveis e não endossam quaisquer sites ou aplicativos de terceiros ou sua disponibilidade ou conteúdo.

A Devinova Desenvolvimento de Software LTDA não se responsabiliza pelos anúncios contidos no site. Você concorda em fazê-lo por sua própria conta e risco ao adquirir quaisquer bens e/ou serviços de terceiros. O anunciante é responsável por tais bens e/ou serviços, e se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre eles, deve entrar em contato com o anunciante.

É importante ressaltar que o termo "Conteúdo do Usuário" refere-se a qualquer áudio, vídeo, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que você decida exibir neste Site. Com relação ao conteúdo do usuário, ao exibi-lo, você concede à Devinova Desenvolvimento de Software LTDA uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer mídia.

O Conteúdo do Usuário deve ser de sua autoria e não deve infringir os direitos de terceiros. A Devinova Desenvolvimento de Software LTDA reserva-se o direito de remover qualquer parte do seu conteúdo deste site a qualquer momento, sem aviso prévio. A Devinova Desenvolvimento de Software LTDA tem permissão para monitorar suas atividades no site e remover qualquer conteúdo do usuário considerado impróprio, ofensivo, contrário às leis e regulamentos aplicáveis, ou que viole estes Termos e Condições.

Formas de Pagamento dos Planos

1. Os pagamentos serão efetuados pelo cliente de acordo com o plano de assinatura escolhido e podem ser feitos via cartão de crédito. Clientes com planos personalizados terão chance de negociar formas de pagamentos exclusivos diretamente com a equipe comercial.

2. O usuário concorda em indenizar os sites e suas afiliadas em toda a extensão, frente à todas as ações, reclamações, responsabilidades, perdas, danos, custos, demandas e despesas decorrentes do uso destes sites pelo Usuário, incluindo, sem limitação, qualquer reclamação relacionada à violação de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições. Se estiver insatisfeito com algum ou todo o conteúdo destes sites ou qualquer um ou todos os seus Termos e Condições, o usuário pode interromper o uso destes sites.

3. Em qualquer momento, os usuários podem interromper o uso dos sites para isso, nos sites, estão disponíveis as orientações necessárias. Caso ainda fique alguma dúvida, não hesite em enviar um e-mail para contato@ignichat.com

4. Nós nos reservamos o direito e critério exclusivo de, e sem aviso prévio ou responsabilidade, negar o acesso e uso dos sites (incluindo o bloqueio de endereços IP específicos) a qualquer usuário por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação de qualquer representação, garantia ou acordo nestes Termos ou em qualquer lei ou regulamento aplicável.

Entrega e envio do Serviço

1. Como o produto é um software como serviço, não há envio físico. Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá as credenciais de acesso ao serviço por e-mail ou durante o fluxo de cadastro, sendo os dados definido pelo próprio usuário.

Troca e Devolução

1. A Devinova Desenvolvimento de Software LTDA não oferece reembolsos. O cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mas não terá direito a um reembolso por pagamentos já efetuados. Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

2. Os Termos e Condições destes sites serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país ou estado em que os sites operam. Você, por meio deste, se submete incondicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para a resolução de quaisquer disputas.

Disposições gerais

1. Estes sites reservam-se o direito de revisar estes Termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Por isso é fundamental que os seus usuários estejam atentos a essas alterações.

2. Os sites reservam-se o direito de ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob este Acordo sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário. Os usuários não terão permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos. Além disso, uma pessoa que não seja parte destes Termos e Condições não terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição neles contida.

3. Estes Termos e Condições, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade nestes sites, constituem o acordo completo entre os sites e você em relação ao uso destes sites. Em última análise, este Acordo substitui todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo.

5. Qualquer dúvida, entre em contato por meio do endereço de e-mail: contato@ignichat.com